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NCM 4703.21.90: Outras — contexto: De coníferas

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 4703.21 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Pasta branqueada de coníferas fora da apresentação em rolos

O item 4703.21.90 é residual quanto à apresentação da pasta química de coníferas à soda ou ao sulfato, semibranqueada ou branqueada. O terminal anterior separa os rolos. Outros não amplia a origem da madeira nem altera o processo ou o estado exigidos. Também permanece a exclusão das pastas para dissolução, cuja definição depende dos critérios técnicos da Nota 1.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4703.21.10Rolos da mesma subposição

    O comparador individualiza a forma enrolada. O acondicionamento em fardo de folhas não equivale a esse terminal, mesmo quando a composição das fibras coincide.[1][2]

  • 4704.21.00Coníferas ao bissulfito

    Esse código também reúne pastas semibranqueadas ou branqueadas de coníferas, mas o processo é ao bissulfito. Sulfato e bissulfito não são descrições intercambiáveis.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outras inclui pastas de qualquer madeira?
Não. O terminal herda a condição de coníferas. A palavra residual se refere à divisão posterior à apresentação em rolos, dentro dessa subposição.[1][2]
O uso para fabricar papel basta para afastar dissolução?
A aplicação declarada não substitui o confronto com a Nota 1. A posição exige excluir o tipo tecnicamente definido como pasta para dissolução.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 47 e posição 47.03, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 47CapítuloPastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).
  2. 4703PosiçãoPastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.
  3. 4703.2SubposiçãoSemibranqueadas ou branqueadas
  4. 4703.21SubposiçãoDe coníferas
  5. 4703.21.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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