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NCM 3926.90.90: Outras — contexto: Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 3926 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
5 atributos
4 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DFPC, MCT, MIN.DEFESA, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O último residual não substitui a identificação da obra

O item 3926.90.90 encerra as outras obras da posição 39.26. Seu alcance depende de a mercadoria não estar especificada nem compreendida em outra posição e de não corresponder aos recortes anteriores do próprio grupo. Conhecer apenas a matéria plástica não demonstra essas condições nem autoriza ignorar a função do artigo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3924.90.00Outros artigos domésticos

    Objetos domésticos da posição 39.24 devem ser considerados antes do residual de obras. A colocação em um ambiente comercial não altera automaticamente a natureza do artigo.[1][2]

  • 3925.90.90Artigo construtivo da lista fechada

    A posição 39.25 é limitada à Nota 11. Um produto de construção deve ser comparado com essa lista e seus recortes; porém, o simples uso numa obra tampouco resolve o enquadramento.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O código serve quando não se conhece a função da peça?
A falta de identificação não demonstra que os itens específicos estejam afastados. É necessário obter informação técnica suficiente para um confronto fundamentado.[1][2]
Toda obra de plástico termina nesta posição?
Não. A nomenclatura contém posições próprias e exclusões que precedem o residual. A matéria é relevante, mas precisa ser analisada junto da identidade e da apresentação da mercadoria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.26, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.24; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.25. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto9 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP
  2. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  3. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  4. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  5. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  6. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  7. ATT_14785Dispositivo médico recondicionadoDUIMP
  8. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  9. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3926PosiçãoOutras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
  3. 3926.90SubposiçãoOutras
  4. 3926.90.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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