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NCM 3920.69.00: De outros poliésteres

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outro poliéster exige afastar os recortes anteriores da família

A NCM 3920.69.00 descreve outros poliésteres dentro do grupo que também contém policarbonatos, PET e poliésteres não saturados. O material deve satisfazer as condições de 39.20: forma não alveolar e sem reforço, estratificação, suporte ou associação semelhante excluída. Um nome genérico de família não resolve esses critérios.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3920.62.19PET fino nominalmente separado

    PET pertence a ramo próprio, subdividido por espessura e outras condições. Reconhecer poliéster não é suficiente para ignorar essa identidade específica e seus desdobramentos.[1][2]

  • 3920.63.00Poliéster não saturado

    A qualificação não saturado está nomeada em outra subposição. A documentação deve permitir avaliar esse confronto sem inferir a resina a partir da resistência ou da aparência da chapa.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Os limites de espessura do PET valem para todo poliéster?
Não. Esses cortes pertencem ao ramo de PET. Não devem ser acrescentados ao item de outros poliésteres como requisitos universais.[1][2]
Uma combinação com madeira é automaticamente obra de plástico?
Não. As notas distinguem o papel de suporte da madeira e sua condição de elemento essencial. A natureza do conjunto precisa ser examinada antes da subposição.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.20, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3920PosiçãoOutras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
  3. 3920.6SubposiçãoDe policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres
  4. 3920.69.00Subitem · esta páginaDe outros poliésteres

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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