NCM 3916.90.90: Outros — contexto: De outro plástico

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3916.90 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual não se estende a toda peça alongada de plástico

O terminal 3916.90.90 completa o ramo de outro plástico, depois do item de monofilamentos. Sua leitura permanece limitada aos produtos descritos na posição, como varas, bastões e perfis. Não basta que uma peça seja comprida ou feita de plástico diferente dos ramos nominais para corresponder a essa descrição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3916.90.10Monofilamentos de outros plásticos
Esse item nomeia outro produto dentro da mesma base residual. O limite transversal superior a 1 mm pertence aos monofilamentos e não substitui as condições das varas e perfis.[1][2]
3916.20.00Produtos de cloreto de vinila
A subposição específica deve ser confrontada quando a matéria é polímero de cloreto de vinila. A geometria sozinha não demonstra o ramo de outro plástico.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Perfuração pode ser tratada apenas como acabamento superficial?: As notas a citam entre os outros trabalhos que excluem o produto da posição, diferenciando-a do polimento ou fosqueamento.[1][2]
Uma peça com comprimento igual à maior dimensão transversal permanece?: Não pelo simples corte admitido: a condição exige comprimento maior, e a igualdade está entre os casos excluídos.[1][2]

O que conferir no produto

Forma e dimensão após o corte
Os produtos das notas têm seção transversal constante ou repetitiva e podem ser simplesmente cortados. Para esse corte, o comprimento deve exceder a maior dimensão da seção transversal. Peças cuja medida longitudinal seja igual ou menor estão excluídas, mesmo que tenham sido obtidas de uma vara originalmente abrangida.[1][2]
Trabalho que muda o produto
A fonte permite trabalho de superfície, como polimento, mas exclui outras operações, incluindo fresagem, perfuração e reunião por costura ou colagem. Diferencie o perfil fornecido do artigo já transformado para uma aplicação particular. Os produtos excluídos ainda exigem confronto com suas descrições próprias na nomenclatura.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3916PosiçãoMonofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
3916.90SubposiçãoDe outro plástico
3916.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância