NCM 3911.10.29: Outros — contexto: Sem carga

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3911.10.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O restante sem carga vem depois de uma descrição específica de resina de petróleo

Este terminal encerra o ramo sem carga de 3911.10, depois das resinas de petróleo hidrogenadas com requisito próprio de Cor Gardner. O conjunto superior também nomeia resinas de cumarona, indeno, cumarona-indeno e politerpenos. Identificar a família é indispensável antes de confrontar a característica adicional do item anterior.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3911.10.21Petróleo hidrogenado com critério de cor
O item acumula ausência de carga, hidrogenação total ou parcial e Cor Gardner inferior a 3 segundo ASTM D 1544. Cada condição precisa ser confrontada com o produto documentado.[1][2]
3911.90.21Politerpenos modificados sem carga
A descrição desse outro ramo ressalva a modificação com fenóis. A origem terpênica compartilhada não torna intercambiáveis resina e produto modificado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A palavra Outros retira o requisito sem carga?: Não. Ela permanece subordinada ao ramo da hierarquia, que continua exigindo essa condição.[1][2]
Uma ficha sem informação de cor basta para afastar o item anterior?: Não. Informação ausente deixa o confronto incompleto; não comprova resultado incompatível com o limite indicado.[1][2]

O que conferir no produto

Residual não significa informação ausente
Para resina de petróleo, esclareça a hidrogenação e os dados de cor pertinentes ao terminal específico. Não ter esses documentos não equivale a demonstrar que as condições não se verificam. Para outra família do grupo, preserve sua identidade em vez de presumir que toda resina proveniente de hidrocarbonetos seja resina de petróleo.[1][2]
Politerpeno e modificação química
A tabela também possui recortes para politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis, em outro ramo. As notas sobre polímeros modificados devem participar do exame. A denominação genérica resina terpênica não informa, sozinha, a transformação realizada nem justifica ignorar uma descrição nacional mais específica.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3911PosiçãoResinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3911.10SubposiçãoResinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
3911.10.2ItemSem carga
3911.10.29Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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