NCM 3910.00.29: Outros — contexto: Elastômeros

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3910.00.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O restante elastomérico ainda exige identificar o processo e o produto inteiro

Este terminal sucede os elastômeros de silicone de vulcanização a quente. Ele não abrange indiscriminadamente qualquer silicone que endureça ou permaneça flexível. É preciso caracterizar a classe elastomérica e a apresentação em forma primária, além de confrontar o processo do item anterior e as exclusões pertinentes à natureza da mercadoria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3910.00.21Elastômero de vulcanização a quente
É o recorte específico anterior. Sua condição deve ser confrontada com o processo documentado, sem confundir temperatura de utilização com vulcanização.[1][2]
3910.00.90Outros silicones da posição
O residual final está em outro nível, depois das classes nomeadas. A falta de identificação da classe não autoriza intercambiar os dois restantes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O nome comercial silicone de cura ambiente resolve todo o enquadramento?: Não. Ainda é necessário reconhecer a natureza elastomérica, a forma primária e as exclusões aplicáveis à formulação.[1][2]
Todo selante elástico permanece silicone primário?: Não. As notas distinguem preparações formuladas como mástiques, exigindo examinar o produto completo.[1][2]

O que conferir no produto

Ausência de informação não demonstra o residual
Informe como o material é fornecido e qual processo de transformação está previsto em sua caracterização. Não conhecer a condição de vulcanização não comprova que ela seja diferente da nomeada anteriormente. A fonte também ressalva a definição de borracha sintética, que não pode ser substituída por uma avaliação visual da elasticidade.[1][2]
Selante pronto e silicone primário
As considerações gerais separam polímeros formulados com aditivos que os tornam adequados expressamente como mástiques. Assim, o nome selante de silicone não permite tratar a formulação pronta como elastômero primário automaticamente. Identifique composição e função efetiva, sem generalizar que todo material pastoso seja mástique ou que todo produto elástico permaneça neste item.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3910.00SubposiçãoSilicones em formas primárias.
3910.00.2ItemElastômeros
3910.00.29Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância