NCM 3910.00.90: Outros — contexto: Silicones em formas primárias.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3910.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual final não substitui os restantes internos de óleos e elastômeros

Este código encerra a posição depois das classes de óleos, elastômeros e resinas de silicone. Outros aparece também dentro de alguns desses ramos, mas com alcance diferente. A escolha do residual final exige conhecer a classe e a natureza do produto; uma ficha que informe somente silicone deixa sem resposta os confrontos anteriores.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3910.00.19Residual de óleos de silicone
Esse item permanece subordinado à classe óleos e aos seus recortes anteriores. Não equivale ao restante de toda a posição.[1][2]
3910.00.30Resinas de silicone
A classe possui terminal próprio. Uso comum em impregnação, revestimento ou isolamento não basta para afastar a identificação nominal da resina.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo produto que contém silicone pode seguir o residual final?: Não. Natureza, classe, forma primária e exclusões continuam delimitando o alcance da posição.[1][2]
A palavra outros indica o mesmo conjunto em todos os terminais?: Não. O nível hierárquico muda: o restante de óleos conserva uma condição que o residual final não substitui.[1][2]

O que conferir no produto

Silicone primário e composição formulada
As NESH descrevem silicones de constituição química não definida com ligações silício-oxigênio-silício e grupos orgânicos ligados diretamente ao silício. O nome comercial não substitui essa identificação. A composição completa deve esclarecer se há silicone em forma primária ou uma preparação com função e ingredientes que exigem outro enquadramento.[1][2]
As exclusões permanecem no restante
A fonte ressalva preparações lubrificantes contendo óleos ou gorduras de silicone e silicones que atendam às condições indicadas do Capítulo 34. As considerações gerais também distinguem formulações destinadas expressamente a mástiques. O residual não elimina esses limites nem permite decidir pela presença de silicone como ingrediente de um produto acabado.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3910.00SubposiçãoSilicones em formas primárias.
3910.00.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância