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NCM 3908.10.23: Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O recorte com carga exige distinguir aditivo, polímero e mistura

O terminal reúne PA-6 ou PA-6,6 com carga nas apresentações da Nota 6 b. São condições distintas: a identidade polimérica, a presença de carga e a forma primária. A descrição não fixa uma porcentagem mínima universal de carga; a composição documentada deve esclarecer sua presença e função, sem criar um limite que o enunciado não traz.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3908.10.25Poliamida-6 sem carga

    A tabela separa PA-6 sem carga na mesma alínea. Identifique primeiro a resina e depois a condição da formulação, em vez de usar só sua aparência.[1][2]

  • 3908.10.26Poliamida-6,6 sem carga

    A ausência de carga tem item específico também para PA-6,6. Esses dois terminais não tornam qualquer mistura das resinas automaticamente admissível no ramo nominal.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Existe um mínimo percentual de carga escrito neste item?
O enunciado consultado exige com carga, sem fixar nele uma porcentagem mínima geral.[1][2]
Uma mistura PA-6/PA-6,6 segue necessariamente este código?
Não. As NESH fornecem um exemplo de mistura remetido à outra subposição, exigindo exame das proporções.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas, considerações gerais e notas de subposições do Capítulo 39 e posição 39.08 integral, incluindo formas primárias e misturas. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3908PosiçãoPoliamidas em formas primárias.
  3. 3908.10SubposiçãoPoliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
  4. 3908.10.2ItemNas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
  5. 3908.10.23Subitem · esta páginaPoliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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