NCM 3908.10.22: Poliamida-12

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O destino do pó de PA-12 não substitui o exame da resina fornecida

A poliamida-12 deste terminal deve estar numa das formas primárias da alínea b. Pós, grânulos e flocos aparecem nessa definição. As considerações gerais admitem, inclusive, pós utilizados em revestimento por calor; a intenção de revestir uma superfície não transforma automaticamente o pó de polímero em tinta ou em artigo acabado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3908.10.12PA-12 nas formas da alínea a

    Líquidos, pastas, dispersões e soluções pertencem a outro ramo de apresentação. Não confunda a dissolução futura do pó com uma solução fornecida agora.[1][2]

  • 3908.90.10Copolímero de lauril-lactama

    O código está em subposição diferente, com identidade nominal própria. A relação entre matérias de obtenção não dispensa o confronto das notas sobre composição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo pó usado para revestir objetos já é tinta?
Não. As NESH preveem esse uso para pós de polímeros; a natureza completa do produto continua decisiva.[1][2]
PA-12 e qualquer copolímero de lauril-lactama são intercambiáveis?
Não se deve presumir isso. A nomenclatura os distingue e exige conhecer o polímero efetivamente fornecido.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas, considerações gerais e notas de subposições do Capítulo 39 e posição 39.08 integral, incluindo formas primárias e misturas. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3908PosiçãoPoliamidas em formas primárias.
  3. 3908.10SubposiçãoPoliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
  4. 3908.10.2ItemNas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
  5. 3908.10.22Subitem · esta páginaPoliamida-12

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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