NCM 3907.99.91: Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

A alínea a limita a apresentação, mas não identifica sozinha o poliéster

A NCM 3907.99.91 pertence ao ramo Outros dentro de outros poliésteres, após a separação do poli(tereftalato de butileno), e nomeia formas da Nota 6 a. Essa localização deve ser preservada: a condição líquida, pastosa ou dispersa não dispensa identificar o polímero e confrontar as descrições específicas existentes na hierarquia.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3907.99.12PBT na alínea a
A 3907.99.12 está subordinada à identidade PBT. Compartilhar a apresentação da alínea a não torna os dois terminais equivalentes.[1][2]
3907.99.92Poli(épsilon-caprolactona)
A 3907.99.92 possui menção química nominal no ramo de outros poliésteres. A escolha exige confrontar identidade e condições da tabela, sem decidir somente pelo estado físico.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer poliéster líquido utiliza este código?: Não. É necessário examinar os ramos específicos de identidade, composição e as exclusões aplicáveis.[1][2]
A apresentação em solução elimina a necessidade de informar o solvente?: Não. A composição do meio pode alterar a leitura das notas e deve ser documentada para a mercadoria real.[1][2]

O que conferir no produto

Identidade e estrutura pertinentes
As NESH caracterizam poliésteres pelas funções éster carboxílicas na cadeia, distinguindo-os dos ésteres vinílicos e acrílicos com grupos substitutos. A tabela separa ainda famílias como PET, PLA e poliésteres não saturados. A expressão resina poliéster não demonstra, isoladamente, que a mercadoria alcance este ramo residual.[1][2]
Estado, meio e formulação integral
A alínea a inclui líquidos, pastas, dispersões e soluções. Registre a apresentação e a composição do meio, sem ignorar as exclusões do capítulo. Uma solução com solventes orgânicos voláteis em proporção superior a 50% em peso, quando abrangida pela Nota 2, exige a verificação correspondente antes de selecionar um código de plástico.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3907.99.91
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaObrigatório	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3907PosiçãoPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.9SubposiçãoOutros poliésteres
3907.99SubposiçãoOutros
3907.99.9ItemOutros
3907.99.91Subitem · esta páginaNas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração