NCM 3907.29.99: Outros — contexto: Outros poliéteres:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3907.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual final exige percorrer os recortes nacionais de poliéteres

A NCM 3907.29.99 encerra o ramo nacional Outros dos demais poliéteres. A tabela possui divisões anteriores para poli(óxido de fenileno), politetrametilenoeterglicol, polieterpolióis e PECH, além das menções a PAPE e HPEG no próprio ramo final. Escolher o último terminal exige afastar as descrições pertinentes com base na mercadoria efetiva.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3907.29.91Poliacetal poliéter PAPE
A 3907.29.91 nomeia PAPE imediatamente dentro do ramo final. Uma sigla não esclarecida não serve de evidência para afastar essa identidade.[1][2]
3907.29.92Éter metalílico de poli(oxietileno)
A 3907.29.92 individualiza HPEG. Sua descrição deve ser confrontada com o produto, sem recorrer ao residual só porque a fatura usa a expressão genérica poliéter.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outros equivale a identidade química desconhecida?: Não. O residual depende de informação suficiente para afastar os recortes específicos e aplicar as notas.[1][2]
A ausência de carga determina este terminal?: Não. A tabela possui outras divisões por identidade e formulação, e uma única característica não substitui a sequência da hierarquia.[1][2]

O que conferir no produto

Função éter na cadeia e identidade completa
A NESH distingue poliéteres com funções éter na cadeia dos éteres vinílicos cujas funções são grupos substitutos. Nem toda resina com éter no nome pertence ao mesmo ramo. Registre a estrutura e composição necessárias para aplicar as notas de polímeros, copolímeros, modificações e misturas nos níveis correspondentes.[1][2]
Recortes nominais e apresentação
Confronte os nomes específicos da tabela antes de usar Outros. A Nota 6 também continua exigindo apresentação primária, mesmo para um material pouco usual. Um artigo, preparação específica ou derivado sujeito a exclusão não ingressa automaticamente aqui apenas porque uma descrição comercial não coincide com os terminais conhecidos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3907PosiçãoPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.2SubposiçãoOutros poliéteres
3907.29SubposiçãoOutros
3907.29.9ItemOutros
3907.29.99Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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