NCM 3907.29.92: Éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG)

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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

HPEG não deve perder o qualificativo éter metalílico na descrição

A NCM 3907.29.92 individualiza éter metalílico de poli(oxietileno), denominado HPEG na tabela vigente. O terminal está entre outros poliéteres e deve ser confrontado pelo nome completo. A referência parcial a PEG ou oxietileno não demonstra equivalência com esse produto, pois há diferentes matérias nominalmente separadas dentro da mesma posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3907.29.31Polietilenoglicol 400
A 3907.29.31 nomeia PEG 400 no ramo Polieterpolióis. A semelhança entre siglas não elimina a identidade particular de cada descrição nacional.[1][2]
3907.29.91Poliacetal poliéter PAPE
A 3907.29.91 individualiza outra matéria no mesmo ramo amplo. A composição efetiva precisa justificar a escolha, sem tratar ambos como um único poliéter residual.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A descrição PEG sem outros dados confirma HPEG?: Não. Ela não demonstra o qualificativo éter metalílico nem a identidade completa exigida pelo terminal.[1][2]
Um uso industrial compartilhado permite trocar HPEG por PEG 400 no cadastro?: Não. Finalidade semelhante não torna equivalentes produtos que a nomenclatura identifica separadamente.[1][2]

O que conferir no produto

Identidade específica sem deduzir pela sigla
Documente a denominação química completa e os componentes da formulação. A NESH descreve a família dos poliéteres e menciona poli(oxietileno), mas a identificação nacional acrescenta o éter metalílico. Esse qualificador não pode ser omitido nem substituído por uma aplicação comum a diferentes produtos comerciais.[1][2]
Matéria primária e produto que a contém
Informe a apresentação prevista na Nota 6 e possíveis misturas ou ingredientes adicionados. A existência de HPEG na composição não determina isoladamente a classificação de uma preparação inteira. A análise considera a mercadoria fornecida, preservando as regras de polímeros e as exclusões pertinentes, não apenas o nome da resina principal.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3907PosiçãoPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.2SubposiçãoOutros poliéteres
3907.29SubposiçãoOutros
3907.29.9ItemOutros
3907.29.92Subitem · esta páginaÉter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG)

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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