NCM 3907.29.39: Outros — contexto: Polieterpolióis

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3907.29.3 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual dos polieterpolióis é mais estreito que o de todos os poliéteres

A NCM 3907.29.39 encerra o ramo Polieterpolióis após polietilenoglicol 400. Ela não é o último residual de todos os outros poliéteres da posição. Essa diferença de nível importa quando a ficha informa apenas poliol ou resina para determinada fabricação, sem demonstrar a identidade polimérica e a apresentação da mercadoria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3907.29.31Polietilenoglicol 400
A 3907.29.31 é a menção específica anterior no mesmo ramo. A descrição genérica polieterpoliol não deve ocultar essa identificação quando ela corresponde à mercadoria.[1][2]
3907.29.99Residual final de outros poliéteres
A 3907.29.99 está em outro nível nacional, após recortes próprios. Os dois terminais Outros não são equivalentes apenas por compartilhar a posição ampla.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer matéria usada para produzir poliuretano pertence aqui?: Não. O destino industrial não substitui a identidade do polieterpoliol nem a análise da formulação.[1][2]
Outros permite omitir se o produto é PEG 400?: Não. O residual depende de confrontar o recorte nominal que o antecede, mantendo a apresentação primária.[1][2]

O que conferir no produto

Identificação dentro da família correta
A NESH caracteriza poliéteres pelas funções éter na cadeia e cita materiais como polietilenoglicol e polioxipropileno. Esses exemplos não dispensam identificar o polieterpoliol efetivo e sua composição. O produto precisa ser confrontado com o PEG 400 nominal e com os demais recortes pertinentes, sem usar o desconhecimento da fórmula como critério residual.[1][2]
Intermediário não equivale ao produto final
A fonte menciona polioxipropileno como intermediário na fabricação de espumas de poliuretano. Esse exemplo de destino não transforma automaticamente o poliéter primário em poliuretano nem define qualquer preparação que o contenha. Registre a matéria fornecida, os componentes adicionados e a forma da Nota 6.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3907PosiçãoPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.2SubposiçãoOutros poliéteres
3907.29SubposiçãoOutros
3907.29.3ItemPolieterpolióis
3907.29.39Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância