NCM 3907.10.39: Outros — contexto: Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3907.10.3 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual preserva ausência de carga e apresentação da alínea a

A NCM 3907.10.39 é residual após polidextrose, no ramo de poliacetais sem carga nas formas da Nota 6 a. O termo Outros não elimina identidade, estado ou formulação. A descrição genérica resina acetal líquida não basta para afastar o recorte nominal nem para distinguir poliacetais de outras famílias que também possuem funções acetal.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3907.10.31Polidextrose sem carga na alínea a
A 3907.10.31 é o recorte nominal anterior. A informação técnica deve permitir confrontá-lo antes de recorrer ao residual.[1][2]
3907.10.10Poliacetal com carga na alínea a
A 3907.10.10 compartilha a apresentação, mas exige carga. Cor, viscosidade ou finalidade comercial não substituem a caracterização da formulação para essa distinção.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outros pode significar polímero não identificado?: Não. A falta de identidade impede aplicar as notas e afastar os produtos nominalmente separados.[1][2]
Uma peça de poliacetal sem carga continua neste código?: Não apenas por sua composição. Este terminal é de matéria em apresentação primária da alínea a, e não do artigo já fabricado.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3907PosiçãoPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.10SubposiçãoPoliacetais
3907.10.3ItemSem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3907.10.39Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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