NCM 3906.90.69: Outros — contexto: Copolímeros nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3906.90.6 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual dos copolímeros sólidos vem depois de características específicas

A NCM 3906.90.69 encerra o ramo de copolímeros acrílicos nas formas da Nota 6 b. Os terminais anteriores combinam diferentes motivos constitutivos e, em alguns casos, limites de teor ou absorção. Um produto não identificado não é, por esse motivo, residual: é preciso obter os dados que permitem confrontá-lo com as descrições nominais.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3906.90.65Acrilamida e acrilato de sódio
A 3906.90.65 nomeia um par de motivos que precisa ser confrontado antes de Outros. A falta de proporções ou de identificação não comprova o residual.[1][2]
3906.90.59Residual que exclui copolímeros
A 3906.90.59 pertence ao ramo oposto quanto à natureza polimérica. Ambos exigem formas da alínea b, mas essa característica comum não elimina a separação de composição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo material acrílico elástico é automaticamente borracha?: Não. É necessário aplicar a definição legal, incluindo as condições pertinentes da Nota 4 do Capítulo 40.[1][2]
Outros permite dispensar o dado de absorção quando um recorte o exige?: Não. Sem a característica necessária, a comparação com o terminal específico continua incompleta.[1][2]

O que conferir no produto

Composição e condições dos recortes
Registre todos os motivos e suas participações, aplicando as notas de copolímeros. Quando a identidade se aproximar de um terminal específico, confira também seus qualificadores, sem generalizar limites de absorção para todo o ramo. O teor mínimo de acrilato de metila, por exemplo, pertence ao recorte que o exige.[1][2]
Apresentação e exclusão de borracha
A alínea b compreende apresentações sólidas primárias determinadas, não todo artigo sólido. A NESH também exclui copolímeros de acrilonitrila que atendam à definição da Nota 4 do Capítulo 40. A verificação dessa fronteira depende dos critérios legais pertinentes, e não apenas de uma aparência elástica ou da palavra acrílico.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3906PosiçãoPolímeros acrílicos, em formas primárias.
3906.90SubposiçãoOutros
3906.90.6ItemCopolímeros nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3906.90.69Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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