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NCM 3901.30.90: Outros — contexto: Copolímeros de etileno e acetato de vinila

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3901.30 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Grânulos de EVA e artigos de EVA pertencem a etapas diferentes

A NCM 3901.30.90 corresponde a outros copolímeros de etileno e acetato de vinila depois das formas líquidas e pastosas da Nota 6 a). O alcance permanece limitado às formas primárias. Grânulos, flocos, pós e massas não coerentes da Nota 6 b) não devem ser confundidos com chapas, películas ou artigos feitos a partir do mesmo polímero.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3901.30.10EVA nas formas líquidas ou pastosas

    A 3901.30.10 inclui as apresentações da Nota 6 a), como dispersões e soluções. A diferença entre os terminais nacionais é de forma, preservada a identidade do copolímero.[1][2]

  • 3901.10.30Polietileno sem carga de baixa densidade

    A 3901.10.30 é um terminal de polietileno, cujo motivo de etileno deve cumprir o critério pertinente de pelo menos 95%. Não é sinônimo de EVA apenas porque ambos contêm motivos de etileno.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma chapa de EVA é abrangida pelo residual de formas primárias?
Não por esse motivo. A Nota 6 delimita as apresentações admitidas; chapas e artigos exigem seus próprios critérios.[1][2]
O nome EVA prova sozinho o código?
Não. As NESH tratam abreviações como guias e orientam examinar as proporções monoméricas e as notas aplicáveis.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.01, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3901PosiçãoPolímeros de etileno, em formas primárias.
  3. 3901.30SubposiçãoCopolímeros de etileno e acetato de vinila
  4. 3901.30.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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