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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A NCM 3901.10.30 corresponde ao polietileno sem carga, de densidade inferior a 0,94, apresentado em formas primárias. As NESH tratam cargas, plastificantes, estabilizantes e corantes como categorias distintas de componentes. Por isso, a expressão sem carga não deve ser substituída por uma afirmação genérica de ausência total de aditivos.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A 3901.10.20 separa o produto carregado. A ficha de composição precisa discriminar a função e a presença das matérias incorporadas, sem reduzir toda adição ao conceito de carga.[1][2]
A 3901.20.29 é residual no ramo sem carga de densidade igual ou superior a 0,94, depois do vulcanizado acima de 1,3. Não corresponde ao intervalo inferior aqui analisado.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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