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NCM 3402.39.90: Outros — contexto: Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a retalho:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3402.3 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual aniônico não resolve uma composição desconhecida

A NCM 3402.39.90 reúne outros agentes de superfície aniônicos dentro do ramo correspondente. Antes dela existem descrições próprias para determinados ácidos, sais e agentes. As NESH associam a atividade aniônica a íons orgânicos negativos em solução aquosa, mas essa característica precisa ser lida junto dos critérios da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3402.39.20Agente nominal específico

    N-Metil-N-oleiltaurato de sódio tem item próprio. Um rótulo genérico de tensoativo aniônico não comprova que as descrições nominais tenham sido afastadas.[1][2]

  • 3402.90.19Outras misturas de agentes

    Esse terminal pertence ao ramo de misturas entre agentes de superfície. A composição pode exigir esse confronto, sem que toda presença de resíduos de fabricação demonstre mistura preparada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Mais de 15% de sais prova sozinho que o produto é preparação?
Não. As notas apresentam uma observação geral de resíduos e distinguem categorias por suas características; não estabelecem esse atalho automático.[1][2]
Qualquer aniônico não identificado pode receber Outros?
É preciso identificar a mercadoria e verificar os itens específicos. A ausência de dados não constitui prova positiva do residual.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 34 e posição 34.02, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10024AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 34CapítuloSabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
  2. 3402PosiçãoAgentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
  3. 3402.3SubposiçãoAgentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a retalho
  4. 3402.39SubposiçãoOutros
  5. 3402.39.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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