NCM 3213.10.00: Cores em sortidos

No Catálogo de Produtos: 3 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, INMETRO, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Uma caixa de cores pode incluir acessórios sem deixar de ser o sortido descrito

O código individualiza cores em sortidos dentro das preparações para pintura artística, atividades educativas e usos semelhantes. As NESH incluem caixas de tintas sortidas mesmo acompanhadas de pincéis, paletas, godês, esfuminhos ou espátulas. A presença desses acessórios não afasta, por si, o exemplo de conjunto descrito pela fonte.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3213.90.00Outras cores da posição
O ramo restante preserva a mesma natureza de cores e os mesmos acondicionamentos superiores. A apresentação como sortido é a distinção a documentar no confronto.[1][2]
3215.90.00Tintas de escrever ou desenhar e outras
O nanquim aparece na explicação dessa posição. Seu emprego em desenho não permite tratá-lo automaticamente como cor de 32.13, mesmo quando vem em estado sólido.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um pincel na caixa exclui o sortido?: Não. A fonte contempla expressamente caixas de tintas sortidas com acessórios, inclusive pincéis e paletas.[1][2]
Bastão e tablete são sempre apresentações de cores desta posição?: Não. O nanquim sólido é um exemplo expresso de exclusão, e a natureza da mercadoria precisa ser verificada além da forma.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 1
opcional: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3213.10.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_2332Tipo de tintaDestaque subitens 32091010 e 32131000	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 3 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, INMETRO, MCT, RECEITA.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3213PosiçãoCores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.
3213.10.00Subitem · esta páginaCores em sortidos

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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