NCM 3204.20.90: Outros — contexto: Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3204.20 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 1 obrigatório; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

A função de avivamento não substitui a identidade do agente

O residual abrange outros produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes, depois dos derivados do estilbeno. A mercadoria deve ser reconhecida pela função e pela natureza química. A expressão branqueador, sem detalhamento, pode ocultar produtos diferentes do agente fluorescente descrito na posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3204.20.19Outros derivados do estilbeno
Esse residual permanece dentro de uma família química nomeada. A falta de informação estrutural não comprova que o agente pertença ao residual mais amplo.[1][2]
3204.90.00Outros luminóforos orgânicos
A função luminescente pode ser diferente do avivamento fluorescente especificamente descrito. É necessário distinguir os ramos, sem considerar toda fluorescência como o mesmo tipo de produto.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um pigmento branco é automaticamente agente de avivamento?: Não. A fonte distingue a categoria pelo fenômeno descrito, e a aparência branca isolada não demonstra essa função.[1][2]
É obrigatório conter estilbeno para estar em 3204.20?: Não. A tabela separa os derivados do estilbeno e outros agentes; o residual ainda exige a natureza orgânica sintética e a função previstas.[1][2]

O que conferir no produto

Mecanismo de avivamento descrito
As NESH caracterizam esses agentes pela absorção de ultravioleta com emissão azul visível, que aumenta a brancura aparente de produtos brancos. Não basta identificar uma substância de cor branca ou um produto com efeito visual brilhante. A característica deve ser relacionada ao tipo de agente efetivamente fornecido.[1][2]
Família química e residual
Confira a identidade do produto e confronte os derivados do estilbeno antes de recorrer a outros. A posição permite agentes de constituição química definida, sem exigir que toda mercadoria seja uma mistura. A informação sobre formulação e apresentação continua necessária para reconhecer o produto e distingui-lo de preparações de outra natureza.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 1
opcional: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3204.20.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14545Categoria de produto - Catálogo Anvisa	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 16 opçõesSolicitado por ANVISA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA. A NCM possui 32 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto10 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
ATT_14785Dispositivo médico recondicionadoDUIMP
ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
ATT_9332Número do LoteDUIMP
ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3204PosiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.20SubposiçãoProdutos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes
3204.20.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
12 de agosto de 2026ATT_14783
AlteradoDefinição
Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa
- Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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