NCM 3204.20.19: Outros — contexto: Derivados do estilbeno

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3204.20.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual continua dentro dos derivados do estilbeno

Este item reúne outros derivados do estilbeno no grupo de agentes orgânicos sintéticos de avivamento fluorescente. A descrição é residual em relação à família química nomeada no item anterior. Ela não abrange qualquer substância fluorescente nem dispensa demonstrar que o produto corresponde ao derivado e ao tipo de utilização previstos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3204.20.11Família de derivado especificada
O item nomeia derivados do ácido indicado na tabela. O residual pressupõe confrontar essa identidade antes de selecionar outros derivados do estilbeno.[1][2]
3204.90.00Outros produtos de 32.04
O ramo inclui outros produtos orgânicos luminescentes nas condições das NESH. Ele não substitui os agentes de avivamento expressamente separados em 3204.20.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer derivado do estilbeno deve ser considerado avivador?: Não. É necessário que o produto corresponda ao tipo utilizado como agente de avivamento fluorescente, além da identidade química.[1][2]
Uma denominação corante branco leva a 3204.11 a 3204.19?: Não por esse nome. As NESH reservam os agentes de avivamento à subposição específica 3204.20, distinguindo-os dessas categorias de corantes.[1][2]

O que conferir no produto

Derivado conhecido antes de escolher outros
Identifique a estrutura ou designação química do produto e confronte o derivado específico anterior. Informar apenas branqueador óptico não esclarece a família. A existência de fluorescência também não comprova que a matéria seja um derivado do estilbeno, pois outros produtos orgânicos podem apresentar esse fenômeno.[1][2]
Avivamento e outros usos luminescentes
As NESH relacionam o avivamento à absorção de ultravioleta e emissão azul visível que aumenta a brancura aparente. Outros luminóforos orgânicos têm alcance próprio em 32.04. A função e a forma em que a substância é apresentada devem ser reconhecidas, sem classificar exclusivamente pela cor observada.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3204.20.19
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3204PosiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.20SubposiçãoProdutos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes
3204.20.1ItemDerivados do estilbeno
3204.20.19Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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