NCM 3203.00.21: Carmim de cochonilha

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Carmim e laca de carmim precisam ser distinguidos

O item nomeia carmim de cochonilha entre matérias corantes de origem animal. As NESH descrevem sua obtenção a partir do inseto e separam as lacas produzidas pela fixação de matéria corante em suporte. A palavra carmim no rótulo não esclarece, sozinha, se o produto é a matéria corante ou uma laca.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3205.00.00Lacas corantes
A laca de carmim de cochonilha é mencionada nessa posição. A presença de suporte e a natureza da fixação precisam ser diferenciadas da matéria corante de 32.03.[1][2]
3203.00.29Outras matérias corantes animais
O residual sucede o carmim de cochonilha nomeado. Cor semelhante ou falta de informação de origem não demonstram que o produto pertença a outros.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O nome carmim resolve a diferença entre matéria e laca?: Não. As fontes tratam separadamente o corante e sua laca, exigindo conhecer a natureza do produto comercial apresentado.[1][2]
O item comprova autorização para colorir alimentos ou cosméticos?: Não. A classificação descreve a mercadoria e não equivale, por si, a uma aprovação de aplicação ou de formulação final.[1][2]

O que conferir no produto

Origem e natureza da matéria
Identifique o carmim de cochonilha efetivamente fornecido, distinguindo-o de outros produtos que possam compartilhar referência de cor. A posição contempla matérias animais corantes mesmo de constituição química definida, mas exclui os negros de origem animal. A identidade precisa estar sustentada pela descrição e pela composição.[1][2]
Suporte e formulação
Confira se houve fixação em suporte que caracterize laca, ou se a mercadoria é uma preparação com veículo e outros ingredientes. Essas apresentações têm confrontos próprios. A utilização anunciada, inclusive para colorir outro produto, não permite manter automaticamente o código da matéria corante sem examinar a forma de fornecimento.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3203.00.21
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3203.00SubposiçãoMatérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
3203.00.2ItemMatérias corantes de origem animal
3203.00.21Subitem · esta páginaCarmim de cochonilha

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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