NCM 3201.90.19: Outros — contexto: Extratos

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3201.90.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Outros extratos exige conhecer a origem e a natureza

O residual está dentro do ramo de extratos tanantes vegetais, após os nomes especificados na tabela. As NESH citam diversas origens, como abeto, sumagre, mirabólano e dividivi, além dos extratos com desdobramento próprio. A escolha depende de identificar a origem e o produto, e não apenas sua utilização em um curtume.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3201.90.12Extratos de carvalho ou castanheiro
Essas origens possuem descrição específica. A escolha residual deve decorrer de origem conhecida, sem tratar a falta de informação como característica da mercadoria.[1][2]
3201.90.20Taninos
O constituinte ativo e o extrato em que ele está presente são produtos a distinguir. A concentração ou a palavra tanino no anúncio não resolve sozinha essa identificação.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Este código serve para qualquer extrato natural de uma planta?: Não. A posição trata de extratos tanantes de utilização principal na curtimenta, e não de todo produto vegetal extraído.[1][2]
Uma mistura com tanante sintético continua outros extratos vegetais?: Não automaticamente. As NESH remetem essa combinação à posição 32.02, devendo-se avaliar a formulação efetivamente fornecida.[1][2]

O que conferir no produto

Origem que afasta os itens anteriores
Confronte quebracho, mimosa, gambir, carvalho e castanheiro antes de recorrer a outros extratos. Um nome comercial desconhecido não demonstra que essas descrições sejam inaplicáveis. A documentação deve permitir reconhecer a matéria vegetal de origem e distinguir o extrato da matéria bruta usada em sua fabricação.[1][2]
Composição e utilização principal
O extrato tanante contém tanino e outras substâncias provenientes do vegetal em proporções variáveis. Isso não o transforma automaticamente em tanino do item próprio. Também se deve distinguir extrato principalmente tintorial e verificar a adição de tanantes sintéticos, cuja mistura é afastada para 32.02.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3201.90.19
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3201PosiçãoExtratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3201.90SubposiçãoOutros
3201.90.1ItemExtratos
3201.90.19Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância