NCM 2939.20.00: Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos

No Catálogo de Produtos
4 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 29 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Alcaloides da quina: quinina, quinidina e diferenças estereoquímicas

As NESH incluem quinina, quinidina, cinchonina, cinchonidina e tanato de quinina no grupo dos alcaloides da quina. Dois registros ajudam a explicar a conferência: quinina CID 3034034 e quinidina CID 441074 têm a mesma fórmula C20H24N2O2 e conectividade, mas configurações diferentes. O carbono que porta a hidroxila é R na referência quinina e S na quinidina; a configuração de outro centro do sistema azabicíclico também muda. Portanto, uma fórmula coincidente não demonstra que os certificados descrevem a mesma substância.[1][2][3][4]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2939.19.00Outros

    O residual dos alcaloides do ópio pertence a outra família fiscal. A presença de nitrogênio ou o fato de serem alcaloides vegetais não torna os dois ramos equivalentes.[1][2][3][4]

  • 2939.30.10Cafeína

    Cafeína é nomeada em um desdobramento próprio de 2939.30. Compartilhar a natureza de alcaloide não dispensa verificar o grupo específico e a identidade individual documentada para cada insumo.[1][2][3][4]

Dúvidas sobre este produto

Quinina e quinidina têm necessariamente NCMs diferentes?
O texto de 2939.20.00 reúne a família. Ainda assim, as identidades químicas distintas precisam ser preservadas na descrição de cada produto.[1][2][3][4]
A fórmula prova a configuração espacial?
Não. A fórmula C20H24N2O2 é igual nos dois registros; a distinção depende das informações estereoquímicas e dos identificadores completos.[1][2][3][4]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela capturada; código 29392000 e hierarquias completas dos comparadores, conferidos em 29/09/2026. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 29; Subcapítulo XII e posição 29.39 integral, identidade, misturas naturais, derivados e exclusões. Consulta em .

  3. PubChem — Quinine (abre em nova aba)

    CID 3034034; propriedades estruturais e sinônimo literal Quinine; captura PUG REST preservada. Consulta em .

  4. PubChem — Quinidine (abre em nova aba)

    CID 441074; propriedades estruturais e sinônimo literal quinidine; captura PUG REST preservada. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  2. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  3. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  4. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  5. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  6. ATT_14784Nº Autorização de Importação (AI Anvisa)DUIMP
  7. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  8. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2939PosiçãoAlcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
  3. 2939.20.00Subitem · esta páginaAlcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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