NCM 2920.90.90: Outros — contexto: Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

Ler a descrição oficial completa

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2920 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 5 atributos; 3 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, DFPC, DPF, IBAMA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Outros ésteres inorgânicos: famílias remanescentes e exclusões

A NCM 2920.90.90 reúne os demais produtos abrangidos por 2920.90, após os ramos específicos. As notas incluem ésteres carbônicos e peroxocarbônicos e seus sais, entre outros exemplos. O residual exige demonstrar a identidade e afastar tanto os destaques da tabela quanto as exclusões da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2920.90.51Silicato de etila
O silicato pertence à família dos ésteres do ácido silícico e possui destaque etílico. Os exemplos carbônicos têm outra família ácida; a presença de etila em ambos não elimina a diferença que deve orientar o confronto documental.[1][2]
2920.90.49Outros sulfatos
Esse residual é limitado ao ramo sulfatos, cujos exemplos nas notas apresentam a parte sulfúrica. O item 2920.90.90 tem outro nível hierárquico e só deve ser examinado depois dos ramos específicos pertinentes à identidade.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo éster de um ácido inorgânico pode ser incluído neste item?: Não. A posição exclui os ésteres de halogenetos de hidrogênio e os abrangidos por posições posteriores, além de outras exclusões expressas. O residual conserva essas fronteiras e as condições gerais do capítulo.[1][2]
Uma descrição apenas como éster etílico é suficiente?: Não. Ela não identifica o ácido nem todas as funções e grupos. Os documentos precisam demonstrar a estrutura, a composição e a apresentação, permitindo confrontar os terminais específicos e as exclusões aplicáveis.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

3
obrigatórios: 2
opcionais: 3
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2920.90.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12040Referência de licenciamento Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_14545Categoria de produto - Catálogo Anvisa	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 16 opçõesSolicitado por ANVISA
ATT_15900Produto controlado pelo Exército	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por DFPC
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_9819Forma de apresentaçãoForma de apresentação Ibama	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 17 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DFPC, DPF, IBAMA, MCT, RECEITA. A NCM possui 34 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 3 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
2920PosiçãoÉsteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2920.90SubposiçãoOutros
2920.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
12 de agosto de 2026ATT_14783
AlteradoDefinição
Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa
- Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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