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NCM 2836.99.20: Peroxocarbonatos (percarbonatos)

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Percarbonatos no grupo próprio da posição 2836

O terminal 28369920 corresponde aos peroxocarbonatos ou percarbonatos. As NESH os explicam em grupo separado e citam produtos de sódio, potássio, amônio e bário. A classificação exige reconhecer essa família química, sem deduzi-la apenas de uma indicação comercial de branqueamento ou de oxigênio.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2836.20.10Carbonato dissódico anidro

    O carbonato neutro de sódio tem um ramo distinto. O sódio em comum ou uma aparência de pó branco não permite tratar carbonato e peroxocarbonato como nomes equivalentes.[1][2]

  • 2836.40.00Carbonatos de potássio

    Esse item compreende carbonatos comuns de potássio. Os peroxocarbonatos de potássio são explicados separadamente nas notas, exigindo confirmar qual espécie está sendo apresentada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Percarbonato e peroxocarbonato são associados pela nomenclatura?
Sim. A descrição oficial apresenta os dois termos juntos. A equivalência terminológica não dispensa identificar a composição do produto vendido sob uma marca ou nome genérico.[1][2]
Um removedor de manchas contendo percarbonato recebe este código?
A presença do ingrediente não resolve a classificação do removedor. É necessário avaliar a formulação inteira e sua apresentação, sem transformar o exemplo de aplicação em enquadramento automático do produto final.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.36, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2836PosiçãoCarbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
  3. 2836.9SubposiçãoOutros
  4. 2836.99SubposiçãoOutros
  5. 2836.99.20Subitem · esta páginaPeroxocarbonatos (percarbonatos)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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