NCM 2827.39.20: De titânio

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2 atributos
1 obrigatório
Solicitados por ANVISA, DFPC, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Cloretos de titânio: identificação além do metal

O NCM 28273920 compreende cloretos de titânio no grupo dos outros cloretos. As notas destacam o tetracloreto de titânio como o mais importante, mas a descrição nominal do item é plural e não deve ser reduzida a uma aplicação ou marca desse composto.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2827.39.40Cloretos de zircônio

    O item de zircônio pertence ao mesmo grupo, porém identifica outro metal. Uma compra descrita apenas como cloreto metálico não permite escolher entre esses terminais sem composição documental.[1][2]

  • 2827.49.19Outros oxicloretos

    A família dos oxicloretos é separada na hierarquia. Antes de utilizar o código nominal de cloretos de titânio, confirme que o produto tem a natureza química indicada, sem reduzir o nome de um oxicloreto.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O tetracloreto é a única espécie permitida pelo nome do item?
A descrição oficial menciona cloretos de titânio, enquanto as notas dão destaque ao tetracloreto. Não transforme esse exemplo explicativo em limitação textual que a nomenclatura não apresenta.[1][2]
A destinação à síntese orgânica resolve a NCM?
É uma utilização mencionada para o tetracloreto, mas não identifica a substância. O composto e a formulação efetivamente fornecidos devem orientar a comparação, sem classificação baseada apenas na finalidade.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.27, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2827PosiçãoCloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.
  3. 2827.3SubposiçãoOutros cloretos
  4. 2827.39SubposiçãoOutros
  5. 2827.39.20Subitem · esta páginaDe titânio

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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