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NCM 2812.19.20: Oxicloretos

No Catálogo de Produtos
2 atributos
1 obrigatório
Solicitados por ANVISA, DFPC, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Oxicloretos mantém a composição e as exclusões do ramo

A NCM 2812.19.20 está sob Outros na divisão de cloretos e oxicloretos. As NESH descrevem, entre os oxicloretos, cloreto de sulfurila, cloreto de selenila e cloreto de nitrosila, além de produtos que possuem subposições próprias. O nome do grupo não dispensa individualizar o composto e confrontar os itens anteriores.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2812.17.00Cloreto de tionila

    O SOCl₂ tem subposição nominal. Não deve ser levado ao residual de oxicloretos apenas porque a descrição comercial não usou sua denominação completa.[1][2]

  • 2806.20.00Ácido clorossulfúrico

    Esse ácido possui tratamento próprio. A posição distingue sua identidade da dos oxicloretos de enxofre aqui confrontados.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Cloreto de selenila é denominação descrita pelas NESH?
Sim. A fonte o apresenta para o oxidicloreto de selênio, dentro da explicação dos oxicloretos.[1][2]
Detectar os mesmos elementos químicos prova que dois compostos são iguais?
Não. A identidade depende da composição química do produto, e os mesmos elementos podem integrar substâncias diferentes.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.12, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.06. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2812PosiçãoHalogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.
  3. 2812.1SubposiçãoCloretos e oxicloretos
  4. 2812.19SubposiçãoOutros
  5. 2812.19.20Subitem · esta páginaOxicloretos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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