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NCM 2602.00.90: Outros — contexto: Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2602.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Minério de manganês fora da apresentação aglomerada

O código 2602.00.90 reúne outros minérios de manganês e concentrados depois dos aglomerados. Entre as espécies citadas nas notas estão pirolusita, rodocrosita e manganita. O nome concentrado indica eliminação total ou parcial de substâncias estranhas, mas não autoriza incluir qualquer produto químico de manganês. O histórico dos tratamentos precisa permanecer no alcance de preparação mineral admitido pelo capítulo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2602.00.10Manganês em aglomerados

    O terminal comparado individualiza essa forma de apresentação. Um material concentrado não se torna aglomerado apenas pelo aumento de teor, pois são operações diferentes.[1][2]

  • 2601.11.00Minério de ferro não aglomerado

    As notas remetem os minérios ferruginosos com menos de 20% de manganês no produto seco ao ramo de ferro. Esse confronto deve preceder uma escolha baseada apenas no nome do lote.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A posição fornece um mínimo universal de pureza química?
O limite expresso discutido refere-se ao teor de manganês no produto seco dos minérios ferruginosos; não é uma certificação geral de pureza de compostos de manganês.[1][2]
O destino não metalúrgico exclui automaticamente o minério?
Não. A Nota 2 admite essa destinação para espécies metalúrgicas, mantendo os limites de preparação e as exclusões específicas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 26 e posição 26.02, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 26 e posição 26.01. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 26CapítuloMinérios, escórias e cinzas.
  2. 2602.00SubposiçãoMinérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.
  3. 2602.00.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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