NCM 2602.00.10: Aglomerados

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27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Aglomeração e teor de manganês na base seca

O item 2602.00.10 identifica minérios de manganês e concentrados aglomerados, incluindo os ferruginosos com teor de manganês de 20% ou mais em peso sobre o produto seco. O teor é de manganês, e não uma porcentagem genérica de óxido ou do minério na carga úmida. A composição deve ser examinada junto ao estado aglomerado efetivamente apresentado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2602.00.90Outros minérios de manganês

    O comparador está fora do terminal aglomerado da mesma posição. A diferença de apresentação deve ser documentada, ainda que a composição mineral seja semelhante.[1][2]

  • 2601.12.90Outros aglomerados de minério de ferro

    Para minérios ferruginosos, o teor de manganês inferior a 20% no produto seco conduz ao confronto com 26.01. O nome comercial do aglomerado não substitui essa fronteira.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Vinte por cento exatos pertencem a qual lado do limite?
Ao grupo com 20% ou mais, desde que o resultado corresponda ao manganês em peso sobre produto seco e os demais requisitos estejam atendidos.[1][2]
O código exige uso metalúrgico do lote?
A Nota 2 considera espécies efetivamente usadas em metalurgia mesmo quando destinadas a outros fins, desde que recebam apenas preparações admitidas. A destinação isolada não decide.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 26 e posição 26.02, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 26 e posição 26.01. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 26CapítuloMinérios, escórias e cinzas.
  2. 2602.00SubposiçãoMinérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.
  3. 2602.00.10Subitem · esta páginaAglomerados

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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