NCM 2530.90.90: Outras — contexto: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 2530 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 3 atributos; 3 obrigatórios; Solicitados por CNEN, MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual mineral reúne matérias distintas, com condições próprias

A NCM 2530.90.90 encerra o ramo de outras matérias minerais de 25.30 após os terminais específicos. A NESH relaciona produtos diversos, como terras pozolânicas, certas terras naturais, celestita e aragonita, além de exceções de processamento. Essa variedade não transforma o código em destino automático de qualquer material mineral sem descrição suficiente.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2530.90.10Espodumênio individualizado
A 2530.90.10 tem descrição nacional própria para espodumênio. A existência de um terminal específico deve ser verificada antes do residual, mesmo dentro da mesma posição.[1][2]
2523.90.00Outros cimentos hidráulicos
A 2523.90.00 pertence ao âmbito dos cimentos. Terras pozolânicas ou santorínicas, às vezes chamadas cimentos naturais, são distinguidas pela NESH do cimento hidráulico já obtido.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo produto mineral reconstituído fica incluído?: Não. A previsão citada refere-se a matérias e formas determinadas, simplesmente moldadas. Ela não autoriza qualquer reconstituição ou obra acabada.[1][2]
A calcinação é admitida para toda molibdenita deste residual?: Não. A explicação da molibdenita enriquecida para usos não metalúrgicos exclui expressamente a calcinação do tratamento térmico descrito.[1][2]

O que conferir no produto

Identidade e apresentação da matéria
Especifique o material e afaste os recortes próprios da posição. Terras de jardim podem estar abrangidas mesmo com pequenas quantidades naturais de nitrogênio, fósforo ou potássio; já areias naturais provenientes de escavações são remetidas a 25.05. A origem no solo não torna os produtos equivalentes.[1][2]
Exceções com limites precisos
Espuma do mar e âmbar-amarelo reconstituídos são admitidos somente em plaquetas, varetas, bastões ou formas semelhantes simplesmente moldados. Para molibdenita enriquecida destinada a aplicações não metalúrgicas, a NESH descreve tratamentos físicos e térmico, exceto calcinação. Essas condições não podem ser generalizadas a toda matéria residual.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

3
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2530.90.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_10030Terras não calcinadas ou não cozidas?	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por MAPA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_2383Destaque LIDestaque subitem 25309090	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por CNEN

Órgãos demandantes: CNEN, MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 3 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto6 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

25CapítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
2530PosiçãoMatérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2530.90SubposiçãoOutras
2530.90.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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