NCM 2506.20.00: Quartzitos

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27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Quartzito: reconhecer a rocha e o limite do corte simples

A NCM 2506.20.00 abrange quartzitos, que a NESH descreve como rochas compactas de grãos de quartzo aglutinados por material silicioso. A posição admite o estado bruto, tratamentos da Nota 1, desbaste e simples corte em blocos ou placas quadrados ou retangulares. A aparência ou o nome comercial de uma chapa não esclarecem todos esses requisitos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2506.10.00Quartzo como matéria mineral

    A 2506.10.00 trata do quartzo, com condições próprias de preparo e qualidade cristalográfica. A constituição da rocha quartzítica é diferente da simples identificação do mineral quartzo.[1][2]

  • 2517.10.00Brita do tipo usado em concreto ou balastro

    A 2517.10.00 individualiza os agregados descritos na posição. Quartzito britado que satisfaça esse âmbito exige confrontar a regra de prioridade, em vez de decidir apenas pela rocha de origem.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda chapa retangular de quartzito permanece neste código?
Não. Forma retangular não comprova corte simples nem afasta características de artigo de pavimentação ou outros trabalhos posteriores.[1][2]
A mesma composição torna quartzo e quartzito a mesma mercadoria?
Não. A NESH distingue o mineral das rochas compostas de seus grãos; a identificação deve refletir o fornecimento efetivo.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 25 e posição 25.06, incluindo as exclusões pertinentes. Complementos: NESH, Notas e considerações gerais do Capítulo 25 e posição 25.17, incluindo exclusões e notas de subposição. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 25CapítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
  2. 2506PosiçãoQuartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
  3. 2506.20.00Subitem · esta páginaQuartzitos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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