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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A NCM 2506.10.00 identifica quartzo no âmbito restrito de 25.06. A NESH exige material em bruto ou submetido aos tratamentos admitidos pela Nota 1 e exclui as variedades cuja estrutura cristalográfica lhes dê qualidade de pedra preciosa ou semipreciosa. A composição em sílica, sozinha, não resolve essas diferenças de apresentação e qualidade.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A 2505.10.00 compreende areias naturais siliciosas e quartzosas. A forma de areia deve decorrer da desagregação natural, e não ser presumida para qualquer quartzo triturado.[1][2]
A 2506.20.00 trata de quartzitos, rochas compactas formadas por grãos de quartzo ligados por material silicioso. O nome parecido não torna quartzo e quartzito intercambiáveis.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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