NCM 1008.50.10: Para semeadura (sementeira)

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Quinoa destinada à semeadura

A quinoa, Chenopodium quinoa, possui terminal próprio para semeadura. Além da identidade e da finalidade, sua apresentação exige atenção a uma exceção do capítulo: a retirada parcial ou completa do pericarpo para separar a saponina pode permanecer na posição, desde que não tenha havido outros trabalhos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 1008.50.90Quinoa fora da semeadura

    O comparador mantém Chenopodium quinoa, mas integra as outras destinações. A exceção do pericarpo não escolhe automaticamente entre esses dois ramos.[1][2]

  • 1104.29.00Outros grãos de cereais trabalhados

    A posição de grãos trabalhados ressalva a quinoa abrangida pela exceção do capítulo. O confronto deve considerar as condições completas, em vez de concluir que toda remoção de película desloca o cereal.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda quinoa sem pericarpo deixa a posição de cereais?
A Nota prevê precisamente uma exceção para retirada destinada a separar a saponina, sem trabalhos adicionais. É necessário verificar esse recorte antes de concluir pelo afastamento.[1][2]
A regra de autoridades escrita para painço vale automaticamente aqui?
O texto dessa Nota identifica a subposição de painço. A quinoa tem caminho próprio; não cabe ampliar a condição por analogia nem inventar uma exigência documental uniforme.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção II; Notas e considerações gerais do Capítulo 10 e posição 10.08, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 11 e posição 11.04. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_8730AcondicionamentoDUIMP
  8. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 10CapítuloCereais.
  2. 1008PosiçãoTrigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
  3. 1008.50SubposiçãoQuinoa (Chenopodium quinoa)
  4. 1008.50.10Subitem · esta páginaPara semeadura (sementeira)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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