NCM 0910.91.00: Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Misturas de especiarias de posições distintas

O terminal remete à Nota que reúne misturas de produtos das posições 09.04 a 09.10 quando seus componentes pertencem a posições diferentes. O critério não é simplesmente haver duas ou mais especiarias. Misturas de produtos abrangidos por uma mesma posição permanecem nessa posição segundo outra alínea da Nota.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0904.12.00Pimenta Piper moída e misturas da mesma posição
Pimentas abrangidas pela mesma posição não se tornam uma mistura de posições diferentes apenas por serem de apresentações comerciais distintas. Esse confronto demonstra por que reconhecer os componentes antecede a escolha deste terminal.[1][2]
2103.90.21Tempero composto em embalagem imediata de até 1 kg
O comparador inclui condimentos ou temperos compostos nesse limite de conteúdo da embalagem imediata. A perda da característica essencial de especiaria e a apresentação precisam ser examinadas, sem usar apenas a presença de sal como conclusão.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Misturar gengibre e cúrcuma basta para acionar a regra de posições diferentes?: Ambos são produtos da mesma posição. A mera presença de dois ingredientes não satisfaz, por si, o critério de combinação entre posições distintas explicado neste terminal.[1][2]
A Nota define qual ingrediente deve representar mais da metade da mistura?: Não estabelece esse limite universal. As posições dos produtos e a característica essencial, quando houver outras substâncias, são os elementos expressos que precisam ser preservados.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0910.91.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_14545Categoria de produto - Catálogo Anvisa	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 16 opçõesSolicitado por ANVISA

Órgãos demandantes: ANVISA, MAPA. A NCM possui 148 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto13 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP
ATT_9901ComposiçãoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

09CapítuloCafé, chá, mate e especiarias.
0910PosiçãoGengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
0910.9SubposiçãoOutras especiarias
0910.91.00Subitem · esta páginaMisturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 3
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026
12 de agosto de 2026ATT_14783
AlteradoDefinição
Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa
- Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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