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NCM 0904.12.00: Triturada ou em pó

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por ANVISA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Pimenta Piper triturada ou em pó

Pimenta do gênero Piper triturada ou em pó é individualizada neste terminal. A identificação botânica permanece necessária depois da moagem: pimenta-preta ou branca de Piper nigrum são exemplos da fonte, enquanto pimenta de Cubeba continua excluída. A pulverização não elimina os limites de identidade da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 0904.11.00Piper não triturado nem em pó

    O outro terminal mantém o gênero e as exclusões pertinentes, mas exige ausência das formas de trituração e pó. Pimenta-preta ou branca pode exigir esse confronto conforme sua apresentação.[1][2]

  • 0904.22.00Capsicum ou Pimenta triturados

    O comparador tem forma física semelhante, porém identifica outros gêneros. Reconhecer o pó não é suficiente para escolher entre as duas subdivisões de pimentas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Acrescentar sal sempre transforma pimenta moída em tempero composto?
A Nota condiciona a permanência à característica essencial de especiaria. A presença isolada do ingrediente não substitui esse exame, nem autoriza presumir que toda mistura permaneça no capítulo.[1][2]
Pimenta de Cubeba moída passa a ser incluída?
Não. A exclusão nominal de Piper cubeba não depende de ela estar inteira ou moída. O processo não remove a limitação expressa da identidade.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção II; Notas da Seção IV; Notas e considerações gerais do Capítulo 09 e posição 09.04, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 21 e posição 21.03. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  2. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  3. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  4. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  5. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  6. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP
  8. ATT_9901ComposiçãoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 09CapítuloCafé, chá, mate e especiarias.
  2. 0904PosiçãoPimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
  3. 0904.1SubposiçãoPimenta do gênero Piper
  4. 0904.12.00Subitem · esta páginaTriturada ou em pó

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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