NCM 0904.22.00: Triturados ou em pó

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por ANVISA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Capsicum ou Pimenta triturados ou em pó

O terminal identifica pimentões e pimentas de Capsicum ou Pimenta em forma triturada ou em pó. A redação não repete a condição de secos do terminal vizinho não triturado. Essa diferença deve ser preservada, sem converter todo produto denominado pimenta moída em uma mercadoria de identidade ou composição indistintas.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0904.21.00Secos não triturados nem em pó
O comparador exige conjuntamente estado seco e ausência de trituração ou pó. Não se deve transportar essa redação integral para o terminal aqui explicado, cuja forma física é diferente.[1][2]
0904.12.00Pimenta Piper triturada ou em pó
O outro grupo mantém uma apresentação semelhante, mas pertence ao gênero Piper. Uma descrição limitada a pimenta em pó deixa a identidade necessária sem resolução.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer molho com pimenta usa o código da pimenta triturada?: Não. O ingrediente não define a mercadoria preparada. É preciso examinar composição, apresentação e as regras que distinguem especiarias de molhos ou temperos compostos.[1][2]
Misturar produtos desta mesma posição sempre muda de posição?: A Nota mantém na mesma posição misturas de produtos nela compreendidos. Isso não resolve automaticamente o terminal nem dispensa avaliar outras substâncias e a característica essencial da mistura.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0904.22.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14545Categoria de produto - Catálogo Anvisa	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 16 opçõesSolicitado por ANVISA

Órgãos demandantes: ANVISA. A NCM possui 32 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
ATT_9332Número do LoteDUIMP
ATT_9901ComposiçãoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

09CapítuloCafé, chá, mate e especiarias.
0904PosiçãoPimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
0904.2SubposiçãoPimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
0904.22.00Subitem · esta páginaTriturados ou em pó

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
12 de agosto de 2026ATT_14783
AlteradoDefinição
Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa
- Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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