NCM 0602.90.81: De cana-de-açúcar

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Muda de cana-de-açúcar: identifique o material destinado ao plantio

Este item nomeia mudas de cana-de-açúcar dentro do grupo de outras mudas de 0602.90. O código descreve material vegetal nessa apresentação; não é um código para qualquer mercadoria originada da cana. Caules destinados a processamento, açúcar e outros produtos precisam ser identificados separadamente.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 0602.10.00Estacas não enraizadas e enxertos

    É uma comparação relevante para material que ainda não se apresenta como a muda descrita. Conheça o estado efetivo em vez de decidir apenas pela finalidade plantar.[1][2]

  • 0602.90.89Outras mudas do grupo

    Cana-de-açúcar tem item nominal. O residual não deve ser usado quando a mercadoria satisfaz o alcance do item específico.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Cana para moagem e muda de cana são descrições equivalentes?
Não. O item está dentro de mudas de plantas vivas. Destino industrial do caule e material de plantio precisam ser diferenciados pela apresentação efetiva.[1][2]
Informar só a variedade da cana resolve a análise?
Não. A variedade complementa a identidade botânica, mas não diz se o fornecimento é de muda, estaca não enraizada ou outro produto. Registre também a parte e o estado do material.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 6, nota 1 e considerações gerais; posições 06.01 e 06.02 e notas das subposições 0602.20 a 0602.90. Desdobramentos: tabela NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 06CapítuloPlantas vivas e produtos de floricultura.
  2. 0602PosiçãoOutras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
  3. 0602.90SubposiçãoOutros
  4. 0602.90.8ItemOutras mudas
  5. 0602.90.81Subitem · esta páginaDe cana-de-açúcar

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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