NCM 0502.90.10: Pelos

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por IBAMA, MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Outros pelos para escovas e pincéis

O terminal “Pelos” está no ramo distinto das cerdas de porco ou javali. Abrange os pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes previstos na posição, que cita o texugo. As NESH acrescentam exemplos como esquilos, martas e jaritataca. Essa destinação não transforma qualquer matéria têxtil animal em produto deste código.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0502.90.20Desperdícios desses pelos
O código paralelo reserva os desperdícios do mesmo ramo. A apresentação como resíduo deve ser diferenciada dos pelos fornecidos como matéria, sem presumir que baixo valor comercial prove a condição de desperdício.[1][2]
9603.90.00Cabeças preparadas para escovas
Este confronto alcança tufos com preparação funcional própria, prontos sem subdivisão ou sujeitos somente a pequeno acabamento. A ausência de cabo não os transforma novamente em pelos a granel.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Pelos branqueados ou esterilizados estão sempre excluídos?: Não. A explicação da posição admite esses tratamentos. O ponto adicional é verificar se a apresentação já corresponde a uma cabeça preparada.[1][2]
Cerdas de porco são os “outros pelos” deste terminal?: A tabela separa expressamente as cerdas de porco ou javali em outra subposição. A utilização comum em escovas não apaga essa divisão por matéria.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0502.90.10
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14160De animal doméstico (Port. Ibama 93/98)	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: IBAMA, MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

05CapítuloOutros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
0502PosiçãoCerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
0502.90SubposiçãoOutros
0502.90.10Subitem · esta páginaPelos

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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