NCM 0102.39.11: Prenhes ou com cria ao pé

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por IBAMA, MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Búfalos para reprodução com condição expressa

O terminal pertence aos Outros búfalos vivos, na subdivisão Para reprodução, e exige a condição prenhe ou com cria ao pé. Essa sequência distingue o código dos reprodutores de raça pura e dos demais búfalos. A finalidade de reprodução e a condição apresentada são informações diferentes, ainda que relacionadas no produto descrito.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0102.31.10Búfalos de raça pura na condição equivalente
O comparador mantém prenhez ou cria ao pé, mas acrescenta o reconhecimento de raça pura requerido em nota. A apresentação semelhante não deve ocultar essa qualificação que muda o ramo da hierarquia.[1][2]
0102.39.19Outros búfalos para reprodução
A alternativa residual pertence à mesma finalidade reprodutiva. Para distingui-la, é necessário examinar a condição final e não apenas a declaração genérica de que o animal será utilizado na reprodução.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um búfalo prenhe pertence ao terminal sem outra verificação?: A prenhez resolve apenas parte da descrição. O grupo, o ramo fora dos reprodutores de raça pura e a finalidade para reprodução também precisam ser confrontados.[1][2]
A tabela exige gestação e presença da cria simultaneamente?: Não. O texto une as situações por ou. A condição alternativa deve ser documentada, mantendo os requisitos que vêm dos níveis superiores da nomenclatura.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0102.39.11
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14161Animal doméstico (Port. Ibama 93/98)	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: IBAMA, MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

01CapítuloAnimais vivos.
0102PosiçãoAnimais vivos da espécie bovina.
0102.3SubposiçãoBúfalos
0102.39SubposiçãoOutros
0102.39.1ItemPara reprodução
0102.39.11Subitem · esta páginaPrenhes ou com cria ao pé

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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