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NCM 0102.31.90: Outros — contexto: Reprodutores de raça pura

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 0102.31 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por IBAMA, MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Búfalos de raça pura no desdobramento residual

A descrição Outros está dentro dos búfalos vivos reprodutores de raça pura. Ela não retira a necessidade do reconhecimento pelas autoridades nacionais competentes previsto na nota. O terminal deve ser confrontado com o anterior, que individualiza os animais prenhes ou com cria ao pé.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 0102.31.10Búfalos prenhes ou com cria ao pé

    Essa alternativa tem a mesma qualificação superior de raça pura, com condição final expressa. A descrição documental deve ser suficiente para verificar a situação sem reduzir todo o lote ao nome genérico de reprodutores.[1][2]

  • 0102.21.90Bovinos domésticos reprodutores de raça pura

    A expressão residual é semelhante, porém o grupo de origem é outro. A NESH mantém bovinos domésticos e búfalos em categorias distintas, que não se fundem pela finalidade de reprodução.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O reconhecimento de raça pura pode ser omitido porque o terminal diz Outros?
Não. A qualificação é herdada da subposição superior. É necessário ler a descrição completa, e não apenas a palavra no último nível.[1][2]
Bisonte é automaticamente um animal residual desta subposição?
A NESH inclui Bison entre os búfalos, mas isso só esclarece o grupo. A condição reprodutiva, o reconhecimento e a apresentação individual ainda devem ser examinados.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção I; Notas e considerações gerais do Capítulo 01 e posição 01.02, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 01CapítuloAnimais vivos.
  2. 0102PosiçãoAnimais vivos da espécie bovina.
  3. 0102.3SubposiçãoBúfalos
  4. 0102.31SubposiçãoReprodutores de raça pura
  5. 0102.31.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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