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NCM 9113.10.00: De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)

No Catálogo de Produtos
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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Pulseira preciosa de relógio: matéria, função e forma de apresentação

A posição 91.13 considera pulseira o dispositivo que prende o relógio de uso pessoal ao pulso. O terminal 9113.10.00 exige metal precioso ou metal folheado ou chapeado de metal precioso, o plaquê, e abrange partes reconhecíveis de pulseiras nessas matérias. Ser um adorno valioso não basta para demonstrar essa função.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9113.20.00Pulseiras de metais comuns

    O grupo vizinho admite metais comuns dourados ou prateados. A comparação exige distinguir acabamento de constituição preciosa ou plaquê, sem apoiar a decisão exclusivamente em cor ou nome comercial.[1][2]

  • 9113.90.00Pulseiras de outras matérias

    Pulseiras de couro, plástico ou têxteis são exemplos do campo de outras matérias. A função de prender o relógio continua importante, mas a matéria deve ser documentada separadamente.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A decoração transforma a pulseira de relógio em joia comum?
As notas admitem caráter decorativo evidente sem alterar o enquadramento da pulseira como tal. É essencial, porém, demonstrar que o dispositivo serve à fixação do relógio no pulso.[1][2]
Fivelas preciosas isoladas entram como partes neste código?
As Nesh excluem expressamente fivelas e fivelas de segurança de metal precioso ou plaquê, remetendo a 71.15. A regra de partes reconhecíveis não elimina essa exclusão específica.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 91 e posição 91.13, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Definições complementares nas Notas 4 a 7 do Capítulo 71. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 91CapítuloArtigos de relojoaria.
  2. 9113PosiçãoPulseiras de relógios, e suas partes.
  3. 9113.10.00Subitem · esta páginaDe metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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