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NCM 9021.39.19: Outras — contexto: Válvulas cardíacas

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 9021.39.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por ANVISA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual conserva a identidade valvular e sucede o tipo mecânico

O terminal encerra as válvulas cardíacas depois do item de mecânicas. As Nesh as situam entre artigos e aparelhos de prótese, cuja função é substituir no todo ou em parte um órgão. O nome outras não abrange todo implante cardiovascular: é preciso reconhecer a válvula cardíaca e documentar o tipo para comparar os dois desdobramentos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9021.39.11Válvulas cardíacas mecânicas

    O item expressamente nomeado vem antes do residual. O confronto exige especificação do produto, sem usar marca, preço ou referência genérica à composição como substitutos da identificação do tipo de válvula.[1][2]

  • 9021.90.12Implantes expansíveis, stents

    Esse terminal descreve outro tipo de artigo implantável e admite apresentação sobre cateter balão. Compartilhar aplicação cardiovascular não transforma stent em válvula nem permite classificar todos os implantes pelo mesmo ramo.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo implante que atua no sistema cardiovascular é outra válvula cardíaca?
Não. A própria tabela distingue diferentes dispositivos. O produto precisa ser reconhecido como válvula cardíaca antes do confronto entre mecânica e outras; localização ou aplicação comum não bastam.[1][2]
O residual dispensa informar a matéria e a configuração do modelo?
Não. Esses dados ajudam a identificar a mercadoria e seu tipo. Outros é resultado da comparação com o recorte anterior, não uma forma de preencher a NCM quando a especificação da válvula está incompleta.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 90 e posição 90.21, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto9 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP
  2. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  3. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  4. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  5. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  6. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  7. ATT_14785Dispositivo médico recondicionadoDUIMP
  8. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  9. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 90CapítuloInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
  2. 9021PosiçãoArtigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.
  3. 9021.3SubposiçãoOutros artigos e aparelhos de prótese
  4. 9021.39SubposiçãoOutros
  5. 9021.39.1ItemVálvulas cardíacas
  6. 9021.39.19Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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