NCM 9020.00.10: Máscaras contra gases

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DFPC
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A máscara contra gases precisa conservar as condições e exclusões da posição

O terminal nomeia máscaras contra gases dentro de uma posição que exclui máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível. As Nesh descrevem filtragem do ar exterior para ambientes com poeiras, fumaça ou emanações. A denominação proteção respiratória não basta sem identificar construção, funcionamento e apresentação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9020.00.90Outros aparelhos respiratórios da posição

    O residual inclui o confronto com aparelhos de construção distinta. Identifique como o ar é fornecido e qual mercadoria se apresenta, sem chamar todo aparelho respiratório de máscara contra gases apenas pela proteção oferecida.[1][2]

  • 9019.20.10Aparelhos de oxigenoterapia

    Finalidade terapêutica e proteção em atmosferas viciadas não são descrições intercambiáveis. O confronto exige função e configuração, preservando o alcance de cada posição em vez de decidir pelo uso comum da palavra máscara.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Máscaras de tecido utilizadas por cirurgiões pertencem automaticamente a este item?
Não. As Nesh as excluem para 63.07, assim como descrevem exclusão de certas máscaras com filtro não substituível. O local de uso médico não supera essas diferenças de construção.[1][2]
Uma máscara de anestesia é tratada como máscara contra gases desta posição?
Não por compartilhar o formato facial. As Nesh remetem máscaras de anestesia a 90.18. Também distinguem máscaras de mergulho sem garrafa e tubos respiratórios simples, que seguem a ressalva de 95.06.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 90 e posição 90.20, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto9 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP
  2. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  3. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  4. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  5. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  6. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  7. ATT_14785Dispositivo médico recondicionadoDUIMP
  8. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  9. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 90CapítuloInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
  2. 9020.00SubposiçãoOutros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.
  3. 9020.00.10Subitem · esta páginaMáscaras contra gases

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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