NCM 9002.20.10: Polarizantes

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A função de filtro polarizante deve ser separada da objetiva que também polariza

O item está no ramo de filtros da posição de elementos ópticos montados. As Nesh mencionam filtros de polarização para microscópios e polarímetros, mas também citam objetivas polarizadoras como outra espécie de elemento. Assim, o efeito de polarizar não basta para escolher o terminal: a mercadoria precisa ser identificada como filtro e ter a apresentação exigida para instrumentos ou aparelhos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9001.20.00Folhas e placas de matéria polarizante

    A matéria fornecida nessa forma tem descrição expressa em 90.01. A aplicação futura num filtro não comprova que a folha já seja um filtro montado.[1][2]

  • 9002.20.90Filtros de outros tipos

    O item residual conserva a função de filtro, mas sucede o recorte polarizante. Cor ou transparência não demonstram, por si, qual dos dois ramos corresponde ao produto.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma objetiva polarizadora pode receber o código do filtro?
Não apenas pelo efeito polarizante. As Nesh distinguem as objetivas e sua função de formar imagem. Deve-se reconhecer o conjunto efetivamente fornecido antes de usar o ramo de filtros.[1][2]
Uma proteção provisória é suficiente para chamar o filtro de montado?
Não. A explicação exclui para 90.01 os elementos com armação que serve somente à proteção no transporte. É necessário diferenciar essa condição de uma montagem permanente para uso.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 90 e posição 90.02, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 90CapítuloInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
  2. 9002PosiçãoLentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
  3. 9002.20SubposiçãoFiltros
  4. 9002.20.10Subitem · esta páginaPolarizantes

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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