NCM 8464.90.90: Outras — contexto: Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.

Ler a descrição oficial completa

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 8464 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Outras máquinas para pedra e cerâmica: trabalhar a peça é diferente de moldar a matéria-prima

O residual 8464.90.90 segue serras, esmerilhadoras, polidoras e o ramo próprio para vidro. As notas incluem operações como perfurar, fresar, gravar ou esculpir pedra e matérias minerais abrangidas. Elas separam esse trabalho das máquinas para triturar, misturar, moldar ou fabricar certos produtos minerais, remetidas a outras posições.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8464.10.00Máquinas para serrar ou cortar previstas na subposição
O corte descrito nas notas tem abertura própria. Não deve ser enviado ao residual apenas porque a máquina é comercializada como ponte ou com outra designação construtiva.[1][2]
8464.90.19Outras máquinas para vidro a frio
Aquele residual está subordinado ao ramo para vidro. O material precisa ser conhecido antes de escolher entre duas descrições curtas idênticas de outras.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma máquina para modelar pasta cerâmica está incluída aqui por trabalhar cerâmica?: Não por essa descrição. As notas excluem máquinas para pasta crua e distinguem o trabalho de produtos cerâmicos endurecidos pelo cozimento.[1][2]
Um equipamento para esculpir pedra por laser deve ser tratado como uma fresadora comum?: Não. A posição exclui máquinas que removem matéria pelos processos especiais indicados em 84.56. O material pedra não elimina a necessidade de identificar o método de trabalho.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

84CapítuloReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8464PosiçãoMáquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.
8464.90SubposiçãoOutras
8464.90.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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