NCM 8421.99.10: De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Parte de filtro de gases: a remissão é a 8421.39, não a todo filtro de ar

O item descreve partes de aparelhos para filtrar ou depurar gases da subposição 8421.39. Essa remissão não inclui automaticamente os filtros de entrada de ar de motores ou os dispositivos de escape, que possuem outras subposições. Também se deve distinguir peça reconhecível de superfície filtrante avulsa.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8421.39.10Filtros eletrostáticos completos
O aparelho integra o grupo remetido, mas é diferente da peça avulsa. A presença de alimentação elétrica não resolve a natureza do componente.[1][2]
8421.99.99Outras partes de filtros ou depuradores
O residual é confrontado depois das remissões específicas. A função do filtro e a natureza da peça devem ser conhecidas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma parte de filtro de entrada de ar de motor é automaticamente abrangida por esta remissão?: Não. A descrição cita 8421.39, enquanto a entrada de ar do motor está individualizada em 8421.31. O confronto da peça deve respeitar essa diferença.[1][2]
Uma manta filtrante solta equivale a qualquer outra parte mecânica de filtro?: Não. Material, trabalhos recebidos e forma de apresentação precisam ser examinados. As notas não transferem todas as superfícies filtrantes para o ramo de partes.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

84CapítuloReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8421PosiçãoCentrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.
8421.9SubposiçãoPartes
8421.99SubposiçãoOutras
8421.99.10Subitem · esta páginaDe aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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