NCM 8413.30.30: Para óleo lubrificante

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Bomba de óleo lubrificante: o item exige aplicação nos motores indicados

Esta abertura identifica bombas para óleo lubrificante dentro da subposição de bombas próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão. O líquido óleo, por si, não demonstra a destinação. Bomba de um circuito hidráulico industrial e bomba de lubrificação do motor precisam ser diferenciadas.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8413.30.90Outras bombas próprias para motores
O residual conserva a aplicação aos motores indicados, mas vem depois das funções específicas. O líquido e o circuito ajudam a verificar a abertura anterior.[1][2]
8413.60.11Exemplo de bomba volumétrica rotativa de engrenagem até 300 l/min
Esse ramo é de outras bombas por construção e vazão. O fato de haver engrenagens não permite ignorar a subposição específica da aplicação no motor.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda bomba de engrenagens para óleo usa necessariamente o ramo 8413.60?: Não sem confrontar as aplicações específicas anteriores. Uma bomba própria para lubrificação dos motores indicados precisa ser examinada nessa hierarquia, além de sua construção.[1][2]
Bomba de óleo e peça interna de reposição recebem sempre o mesmo código?: Não. A natureza e a apresentação da peça precisam ser consideradas pelas regras de partes. O nome da bomba destinatária não substitui a descrição do componente avulso.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

84CapítuloReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8413PosiçãoBombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.
8413.30SubposiçãoBombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão
8413.30.30Subitem · esta páginaPara óleo lubrificante

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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