NCM 8403.10.90: Outras — contexto: Caldeiras

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 8403.10 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Caldeira de aquecimento central de maior capacidade: o residual tem uma fronteira

Outras aparece depois das caldeiras de aquecimento central com capacidade inferior ou igual a 200.000 kcal/h. A leitura completa permite confrontar equipamentos acima desse limite, desde que permaneçam na posição 84.03. Uma ficha sem capacidade não demonstra que o produto pertence ao residual.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8403.10.10Capacidade até 200.000 kcal/h
O limite inclusivo daquele item deve ser examinado antes deste residual. Uma capacidade exatamente no teto continua no recorte específico.[1][2]
8403.90.00Partes das caldeiras de aquecimento central
Uma peça fornecida separadamente exige identificar sua natureza e o regime de partes. A capacidade da caldeira destinatária não transforma a peça numa caldeira completa.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outras quer dizer caldeira para qualquer processo industrial?: Não. O residual continua dentro de caldeiras para aquecimento central da posição 84.03. Geradores de vapor e caldeiras de água superaquecida têm alcance próprio na posição anterior.[1][2]
O combustível cria uma divisão entre gás, lenha e eletricidade neste código?: Não há esses desdobramentos na tabela vigente desta subposição. As notas admitem sistemas de combustão e caldeiras elétricas; função e capacidade continuam sendo os confrontos relevantes.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 8403.10.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12580Tipo de caldeira de produção	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 5 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

84CapítuloReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8403PosiçãoCaldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 84.02.
8403.10SubposiçãoCaldeiras
8403.10.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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