NCM 8301.70.00: Chaves apresentadas isoladamente

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Chave metálica avulsa, acabada ou em esboço: confira a destinação ao dispositivo de fecho

O código abrange chaves de metais comuns apresentadas isoladamente para os artigos de 83.01. As notas incluem chaves acabadas, não acabadas e em esboço. Uma chave virgem precisa ser reconhecível como esse artigo; a ausência de acabamento final não equivale a classificá-la apenas como pedaço de metal.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Chave virgem precisa estar pronta para abrir uma fechadura específica para ser abrangida?
As notas incluem esboços e chaves ainda não acabadas. É necessário, porém, reconhecer a peça como chave destinada aos dispositivos da posição.[1][2]
Qualquer tira metálica destinada a fabricar chaves já é esboço de chave?
Não apenas pelo uso futuro declarado. A peça deve ser reconhecível como o esboço do artigo abrangido. Descreva a forma e o estágio de fabricação, em vez de equiparar matéria-prima genérica à chave não acabada.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 83, nota 1 e considerações gerais; posição 83.01 completa e nota da subposição 8301.30; posições 83.02 e 83.08 para confrontos de fechos e ferragens; posição 82.04 para distinção de ferramentas chamadas chaves. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 83CapítuloObras diversas de metais comuns.
  2. 8301PosiçãoCadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.
  3. 8301.70.00Subitem · esta páginaChaves apresentadas isoladamente

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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